Processo 172714/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2010 11:30
Autuado em 05/04/2010 11:30
Oficio de encaminhamento 008/10
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 30/2013 da Segunda Câmara, de 25/03/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/02/2013 Acórdão de Parecer Prévio   30/ 2013 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
20/02/2013 Acórdão de Parecer Prévio   30/ 2013 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado JOAQUIM ORTIZ NETO
Origem MUNICÍPIO DE MATO RICO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/09/2010 10:21 394300/10 ALERTA
06/05/2010 10:21 463808/09 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
03/10/2019 08:58 Recibo de Petição Intermediária - 669232/19, de 03/10/19 - Protocolo: 669232/19
30/06/2016 10:48 AR do ofício OPD - 1319/16 - GP
27/05/2013 09:35 AR do ofício OPD - 872/13 - GP
19/06/2012 16:26 AR de devolução dos Autos Físicos
22/05/2012 11:22 AR de devolução dos autos fisicos
27/04/2012 11:10 juntada de AR ofício 359/12-OPD/GP
10/04/2012 09:02 Juntada de AR ofício nº 358/12 - OPD/GP
16/01/2012 09:35 AR de devolução dos autos físicos
28/09/2011 12:02 AR - devolução de autos físicos
30/08/2011 08:52 do Protocolo nº 51701-4/11, referente a Manifestação Referente a Instrução n° 1189/11 - DCM
28/07/2011 08:07 do Protocolo nº 42468-7/11, referente a Resposta ao Ofício nº 723/11-OCN-DCM
13/07/2011 10:50 Juntada de AR oficio nº723 /11-OCN-DCM
12/05/2011 08:08 do Protocolo nº 1010-5/11, referente a Documentação Complementar
02/07/2010 13:49 do Protocolo nº 356068/10, referente à resposta ao ofício nº 114/10-DCM do Sr. Joaqui Ortiz Neto.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  10/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1319/ 2016   
DCM  03/06/2011 Ofício de Contraditório   723/ 2011 17/06/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/06/2013 665 Despacho Processual Diverso nº 821/2013
25/03/2013 605 Acórdão de Parecer Prévio nº 30/2013
14/02/2013 578 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2013 de 20/02/2013
16/09/2011 317 Despacho Processual Diverso nº 1022/2011
20/05/2011 300 Despacho Processual Diverso nº 468/2011
09/07/2010 257 Despacho Processual Diverso nº 442/2010
28/05/2010 251 Despacho Processual Diverso nº 332/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/10/2019 19:42 DP  
03/10/2019 14:38 CMEX Informação nº 6057/2019 -
14/06/2016 10:10 DP Informação nº 11206/2016 -
07/06/2016 16:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1319/2016 -
24/05/2016 10:41 DEX Despacho Processual Diverso nº 845/2016 -
19/06/2013 09:20 DP  
02/05/2013 05:32 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 821/2013 -
30/04/2013 08:53 DP Informação nº 7612/2013 -
23/04/2013 19:34 GP Ofícios Processuais Diversos nº 872/2013 -
19/04/2013 08:48 DEX Informação nº 1284/2013 -
01/04/2013 09:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 349/2013 -
26/03/2013 09:21 SMPjTC Ciência de Decisão nº 267/2013 -
26/02/2013 10:21 S2C Certidão de Publicação DETC nº 226/2013 -
26/02/2013 10:21 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 30/2013 -
21/11/2012 10:28 GASRVF  
19/11/2012 10:44 SMPjTC Parecer nº 18281/2012 - Irregularidade EMENTA: Prestação de Contas Municipal. Retorno. Pela irregularidade com aplicação de multa, cf. DCM.
19/11/2012 08:03 GASRVF  
20/03/2012 18:53 DCM Instrução nº 3987/2012 - Ementa: MUNICÍPIO DE MATO RICO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
16/03/2012 16:33 DP Informação nº 2074/2012 -
16/03/2012 11:12 GP Ofícios Processuais Diversos nº 358/2012 -
16/03/2012 11:12 GP Ofícios Processuais Diversos nº 359/2012 -
15/09/2011 12:51 DCM  
26/08/2011 12:55 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1022/2011 -
10/08/2011 08:17 SMPjTC Parecer nº 5077/2011 - conforme instrução julg cf inst
18/05/2011 20:45 DCM Despacho Processual Diverso nº 1093/2011 -
18/05/2011 20:45 DCM Instrução nº 1189/2011 -
18/05/2011 20:45 DCM Instrução nº 1644/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE MATO RICO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
18/05/2011 20:45 DCM Ofício de Contraditório nº 723/2011 -
17/05/2011 08:56 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 468/2011 -
07/04/2011 09:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 954/2011 -
15/09/2010 10:25 SITIO  
07/07/2010 11:23 DCM Instrução nº 2497/2010 - MUNICÍPIO DE MATO RICO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
05/07/2010 11:22 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 442/2010 -
26/05/2010 10:43 DCM Despacho Processual Diverso nº 689/2010 -
25/05/2010 17:53 GASRVF  
20/05/2010 16:31 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 332/2010 -
05/04/2010 15:25 DCM Instrução nº 1121/2010 -
05/04/2010 11:29 DP  

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